Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços do site e sistemas do Studio Agnaldo Gomes e da Agnaldo Gomes Academy, você concorda expressamente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, solicitamos que interrompa o uso de nossas plataformas.
2. Agendamentos no Studio
Ao realizar um agendamento através do nosso site, você compreende que o horário está sujeito à confirmação pela nossa equipe. Solicitamos que cancelamentos ou alterações sejam comunicados com, no mínimo, 24 horas de antecedência para evitar prejuízos à agenda do profissional.
3. Acesso à Academy (Cursos Online)
- Uso Pessoal e Intransferível: O acesso aos cursos é exclusivo do aluno matriculado. É estritamente proibido compartilhar senhas ou ratear assinaturas com terceiros.
- Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo, incluindo vídeos, apostilas e métodos ensinados, são de propriedade intelectual exclusiva de Agnaldo Gomes. A reprodução, venda ou distribuição não autorizada constitui violação de direitos autorais, sujeita a medidas legais cabíveis.
- Certificados: O certificado de conclusão será emitido exclusivamente em nome do aluno cadastrado após a conclusão de 100% da carga horária das aulas.
4. Conduta do Usuário e Comunidade
Na comunidade da Academy, não será tolerada linguagem abusiva, desrespeitosa ou a promoção de conteúdos não relacionados ao curso. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar, sem aviso prévio e sem reembolso, o acesso de usuários que violem as normas de respeito e boa convivência.
5. Política de Reembolso
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o aluno tem o direito de arrependimento e poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral da compra de cursos online no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, desde que a solicitação seja feita através dos canais oficiais de atendimento.
6. Modificações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser alterados periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou atualizações legais. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado.
Última atualização: 06/11/2026
